...Porque Juventude são outros Papos...

VITÓRIA!!! Cota para Meia-Entrada é derrubada em comissão na Câmara dos Deputados

Para o presidente da UNE a meia-entrada tem papel fundamental na formação da juventude. "Por isso reivindicamos o cumprimento desse direito e ainda sua regulamentação", disse Augusto Chagas. O limite, em relação ao total de ingressos disponíveis, estava previsto no projeto original do Senado.
 
Mas o relatório do deputado Chico Lopes, do PC do B do Ceará, aprovado nesta quarta-feira, 4, retirou a restrição. Segundo Chico Lopes, fixar o número de vagas seria o mesmo que restringir o acesso à cultura e à formação humanística.

"Ora, 40% pra você saber num show, se tem 40% de estudantes, e outros 60 de inteira, eu pedi aos defensores dessa idéia que colocassem tecnicamente o que iria fazer: se ia ficar uma pessoa na porta do cinema contando: entrou 40% de estudante, agora não entra mais. Então, isso não tinha viabilidade técnica, nem política, porque isso foi uma conquista ao longo dos anos"

O texto aprovado determina que terá direito ao benefício o estudante que, no momento da compra do ingresso e na portaria do evento, apresentar a Carteira de Identificação Estudantil. A famosa "carteirinha de estudante" será confeccionada pela Casa da Moeda, seguindo um modelo único para todo o país.

Já a expedição dela continua sob responsabilidade das associações representantivas dos estudantes, como a UNE e os Diretórios Centrais de Estudantes das Instituições de Ensino Superior.

O presidente da União Nacional dos Estudantes, Augusto Chagas, afirmou que a meia-entrada é importante para a formação do aluno. "É através da meia-entrada que a juventude consegue ter acesso à cultura, a espetáculos de teatro, de cinema; exibição de shows. Para nós é algo que joga a um papel muito determinante na formação da juventude, dos estudantes, e é por isso que a gente tanto reinvindica que esse direito possa ser cumprido. E que a gente possa regulamentar novamente a meia-entrada no Brasil, que, no último perído tem passado por uma série de dúvidas, incertezas, disputas sobre a sua aplicação e interpretações da justiça".

Pelo texto, a medida vale para estudantes, da pré-escola à pós-graduação, e para idosos com mais de sessenta anos. A matéria ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social; de Educação e Cultura; e de Constiuição e Justiça.

Fonte: site da UNE
 
 
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Marighella VIVE! Hoje faz 40 anos da morte do heroi da resistência contra a ditadura

Carlos Marighella, ex-guerrilheiro e fundador da Ação Libertadora Nacional (ALN), foi morto pela ditadura militar em uma emboscada no dia 4 de novembro de 1969 em São Paulo, Marighella foi considerado inimigo numero um do regime militar e procurado em todo país.

 

O mesmo coordenou as ações ofensivas à ordem vigente e escreveu diversos documentos que nortearam a luta política e ideológica na época. Ontem Lula o chamou de héroi nacional e hoje nos seus 40 anos de morte recebeu homenagens diversas na câmara dos deputados. Leia mais aqui...



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Lula muda agenda e garante participação no Congresso do PCdoB

O Palácio do Planalto confirmou nesta terça-feira (3) que o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva participará do ato político do 12º Congresso
do PCdoB, na próxima sexta-feira (6). Lula remanejou sua agenda em
Londres para garantir sua presença. O ato dos comunistas, aberto ao
público, será às 19 horas, no auditório do Anhembi, zona norte de São
Paulo, que sediará o Congresso.

Lula virá para São Paulo após uma visita oficial a Londres, e teve que
fazer mudanças na programação de modo a conciliar as agendas. Um café
da manhã com o primeiro ministro britânico, Gordon Brown, foi
cancelado. O presidente brasileiro, apoiado pelo PCdoB em suas cinco
campanhas eleitorais desde 1989, disse que fazia questão de estar
presente.

Também estarão presentes no ato político a ministra Dilma Rousseff
(Casa Civil) e o deputado Ciro Gomes (PSB), além de outros ministros,
governadores, dirigentes partidários e outros expoentes do arco de
alianças do PCdoB.

O fórum máximo do Partido Comunista reúne-se ordibnariamente a cada
quatro anos. Este será o sexto Congresso do PCdoB desde a conquista da
legalidade, com o fim da ditadura, em 1985. O tema principal do
Congresso será a aprovação do novo Programa Socialista do partido.

Do Vermelho,

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Etapa Estadual da UBES no Amapá é sucesso em mobilização e disposição juvenil!

Primeiras Etapas Estaduais têm saldo positivo para movimento
"Arrastando Toda a Massa"

No último final de semana (dias 31 de outubro e 1 de novembro)
aconteceram as primeiras etapas estaduais que elegeram os
representantes de Paraíba, Sergipe, Maranhão, Tocantins, Acre,
Rondônia, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa
Catarina ao Congresso da UBES.

"Notamos que houve uma melhora de qualidade dessas etapas em relação
às anteriores, com boas pautas e maior institucionalidade. Já foi um
primeiro reflexo das alterações feitas no método de eleição da UBES.
Tudo aponta para um Congresso muito vitorioso", diz Osvaldo Lemos,
diretor da UBES e coordenador nacional do coletivo "Arrastando Toda a
Massa".

"Arrastando Toda a Massa" cumpre primeiros objetivos
O balanço desta primeira leva de etapas estaduais foi positivo para o
movimento "Arrastando Toda a Massa", lançado pela UJS e que tem
ganhado as escolas dia-a-dia. "Conseguimos boas mobilizações nessas
primeiras, fizemos bons debates e demonstramos que estamos coesos,
convictos de nossas propostas e preparados para as batalhas. Ou seja,
atingimos nossos primeiros objetivos. No entanto, muitos estados
grandes ainda farão suas etapas, portanto, a luta está apenas no
começo", destaca André Tokarski, diretor de Organização da UJS e um
dos coordenadores nacionais do movimento.

Na mesma linha, a diretora de movimento estudantil secundarista da
UJS, Ticiana Alvares, ressalta a necessidade de apertar o passo e ter
ainda mais concentração da militância daqui até a plenária final do
Congresso, em dezembro. "O Congresso da UBES se ganha no dia-a-dia, no
trabalho cotidiano, dentro das escolas. Temos que crescer nossa
mobilização e realizar as eleições, não deixando acumular para o
final. Muitas etapas ainda estão por vir e só podemos relaxar depois
da Plenária Final do Congresso".

Por agora, as tarefas ainda são mobilizar, debater as propostas e
realizar as eleições em um número crescente de escolas. Também é
fundamental preparar a listagem dos delegados eleitos nas etapas
estaduais, das quais devem constar o nome, telefone, e-mail e escola
de cada delegado e suplente para constituir o banco de dados nacional
do movimento. Além disso, realizar contatos políticos nos estados
buscando viabilizar transporte e a taxa de inscrição dos
participantes.


De São Paulo,
Fernando Borgonovi


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Escolas públicas de Santana na mira do Ministério Público

Objetivando melhorar as condições das escolas do município de Santana,
o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude, deu início a uma série de vistorias na rede de Ensino
Estadual e Municipal de Santana.A primeira visita foi realizada na
Escola Municipal Nossa Senhora dos Navegantes.

Segundo o promotor de Justiça, Paulo Celso Ramos, durante a inspeção,
foram detectadas várias irregularidades, principalmente, na estrutura
física do educandário, que não oferece condições satisfatórias para
funcionar. "Entre o que verificamos, as salas de aula são extremamente
quentes, as condições de higiene deficitárias, os móveis
insuficientes, danificados, alguns em péssima conservação", informa o
promotor Paulo Celso.

"Verificamos também durante a inspeção a existência de um depósito de
lixo coletivo colocado pela Prefeitura de Santana, bem ao lado da
escola, exalando um odor no local, prejudicando diretamente as aulas e
comprometendo a saúde dos alunos e professores", declarou o promotor
de Justiça, Roberto Álvares.

Como medida urgente, o Ministério Público solicitou à Prefeitura do
município para que fizesse a retirada do lixeiro, alocando-o em local
diverso, bem como, procedesse a limpeza do entorno da escola. O local
de ensino inspecionado funciona em um prédio alugado pela Prefeitura
Municipal de Santana, junto à Igreja Nossa Senhora dos Navegantes.

"A educação é um direito de todos e não basta dar acesso a ela, é
necessário, ainda, que sejam dadas condições físicas e estruturais
para que os alunos possam aprender e os professores ensinar", conclui
o representante do Ministério Público, Paulo Celso. As vistorias serão
utilizadas para subsidiar futuras Ações Civis Públicas contra o Poder
Público, e ainda, possí-vel Termo de Ajustamento de Conduta, se caso
for necessário.

A Promotoria da Infância e Juventude de Santana continua a inspeção na
próxima terça-feira, 3, a partir das 9h, na escola Estadual Joanira
Dell Castilho.

Fonte: Jornal Diario do Amapá - ONLINE


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Comentario: Já não era sem tempo o Ministério Público atuar sobre as
condições fisicas das escolas públicas do estado, quem ganha com isso
é a população!
Agora que essa fiscalização não fique somente no OBA-OBA mídiatico!

VIVA O SACI! ABAIXO O HALLOWENN!!!

Abaixo o HALLOWENN norte americano!!!

Viva a cultura popular Brasileira!
Viva nosso Saci PerêrÊ!!!
Viva o Brasil!!!!


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Não Queria estar na pele...

Eu não queria estar na pele do Deputado Petista Joel Banha, o caro
deputado está levando muita "taca" por conta das condições em que a
Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA se encontra. O clima está tão
tenso que até ofensas e acusações o nobre deputado anda disparando.

Para se saber, o deputado foi Diretor-Presidente da Companhia e
mantém influencia sobre quem fica no comando da mesma a cerca e uma
década e meia.

O negocio parece que vai esquentar ainda mais... Vamos ver no que vai dar...

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Até que fim a DRU acabou...

A DRU é um mecanismo que autoriza o governo a reter 20% de toda
arrecadação. Na prática, com o fim da DRU, o Ministério da Educação
terá uma verba extra de R$ 4 bilhões para investimentos ainda este
ano. "É uma histórica reivindicação da UNE. Bilhões de reais eram
subtraídos da Educação. O desafio agora é debater a aplicação dos
recursos", declara o presidente Augusto Chagas.

Na noite desta quarta-feira (28), a Educação obteve mais uma vitória:
foi aprovada por unanimidade pelo plenário do no Senado Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) que determina o fim da Desvinculação das
Receitas da União (DRU) sobre o orçamento da Educação. A DRU é um
mecanismo que autoriza o governo a reter 20% de toda arrecadação sem
justificar no projeto de orçamento a destinação dos recursos.

Na prática, com o fim da DRU, o Ministério da Educação (MEC) terá uma
verba extra de R$ 4 bilhões para investimentos ainda este ano. Em 2010
serão R$ 7 bilhões a mais (as reduções da incidência são gradativas:
de 12,5% e 5%, em 2009 e 2010, respectivamente). Em 2011, quando não
haverá mais a incidência do mecanismo, especialistas estimam que os
recursos disponíveis devem saltar para R$ 10,5 bilhões.

"Agora é pra valer. Está extinta a DRU, que vinha subtraindo bilhões
da Educação. A UNE sempre foi contra esse mecanismo, desde sua
criação. Os estudantes têm muito o que comemorar com essa aprovação",
afirma Augusto Chagas, presidente da entidade. Para Chagas, um bom
desafio que temos adiante é o debate sobre como aplicaremos esses mais
de 10 bilhões de reais que, em alguns anos, serão somados à educação
brasileira. "Mesmo com os avanços do último período, nossa educação
passa por muitas dificuldades: há cerca de 14 milhões de analfabetos
no Brasil, a média de escolarização ainda é bastante baixa - 7 anos
-, nossas escolas estão precárias e a remuneração dos professores
deixa a desejar", enumera. O presidente da UNE alerta que muitos
jovens estão excluídos atualmente, o que se deve à falta de recursos.
"O fim da DRU vai contribuir para que possamos superar essas
debilidades", concluiu.


Histórico da PEC
A PEC 96/2003, de autoria da senadora Idelli Salvatti (PT-SC) já havia
sido aprovada em dois turnos pelo Senado, mas voltou à Casa porque a
Câmara dos Deputados, em setembro deste ano, incluiu a obrigatoriedade
da educação básica e gratuita para crianças e jovens de 4 a 17 anos.
De acordo com o projeto, esta medida será colocada em prática
gradativamente até 2016. Hoje, a lei exige a oferta de educação básica
para crianças de 6 a 14 anos.


O que é a DRU?
A DRU ou Fundo Social de Emergência, como foi denominada na época de
sua criação (em 1994, pelo governo Fernando Henrique Cardoso),
destinava-se à desvincular 20% do produto da arrecadação de todos os
impostos e contribuições da União, incluindo as receitas vinculadas ao
ensino. Apesar de ter sido aprovada como algo transitório, ela vinha
sendo prorrogada desde então a partir de Emendas Constitucionais (EC).


Fonte: UNE


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À querida jornalista Márcia Correa

Na quinta-feira retrasada, 15/10, estive no programa de rádio Café com noticias, das apresentadoras Ana Girlene e Márcia Correa para falar sobre a audiência publica, organizada pelos deputados Evandro Milhomem (PCdoB) e Dalva Figueiredo (PT) sobre o estatuto de juventude que está em debate na câmara de deputados e agora está colhendo contribuições nos estados da federação.

Nessa entrevista estava presente Eu (Patrique) representando a sociedade civil e o Salgado Neto falando pelo mandato da deputada Dalva Figueiredo do PT, a conversa foi boa e bastante tranqüila, isso claro pelo alto nível das apresentadoras e pelo preparo sobre o tema dos entrevistados.

Indagado pela apresentadora Ana Girlene sobre os movimentos sociais e as políticas de juventude, explicitei o novo momento que os movimentos de juventude vivem, disse que antes lutávamos pelo direito e hoje lutamos para ampliar tais direitos, e nessa conversa acabei soltando uma perola, dizendo "que antigamente batíamos lata e hoje estamos construindo as políticas (PPJ)", nessa hora a apresentadora Márcia Correa se apresentou e afirmou que "antigamente lutava-se contra ditadura e pela democracia!" e seguiu afirmando que hoje surge um novo movimento estudantil, após o episodio do ENEM 2009, movimentos que se intitulam apartidarios diferente da UNE e da UBES que foram aparelhadas ao governo federal, etc.

            Por conta do tempo limitado e do numero de pessoas ainda para serem entrevistad@s acabei por não responder a afirmação da competente jornalista, tentarei nessas próximas linhas expor minhas opiniões:

           

Para começar é de suma importância reconhecer a relevante contribuição para a nação brasileira a abnegação dos militantes que lutaram em defesa dos interesses nacionais, da democracia e da liberdade de expressão e contra as arbitrariedade cometidas pelo regime militar, esses lutadores e lutadores merecem antes de qualquer coisa o respeito e o reconhecimento de toda a nação brasileira pelos seus atos de patriotismo e bravura.

            Para esclarecer meu comentário não ia tão longe, e não se estendia aos lutadores da ditadura militar, pois o tema era PPJ e nesse período nem se pensava em debater esse assunto, tendo em vista que precisava-se reconstruir a nação e tirar das mãos dos tiranos da ditadura, meu comentário é mais recente reportava-se a era FHC e a criminalização da juventude e seu liberalismo econômico.

            Quanto ao novo movimento estudantil que hoje a grande mídia faz questão divulgar precisa ser entendido em suas minúcias, antes de qualquer coisa novamente, preciso afirmar que a organização de movimentos de estudantes são muito importantes e fundamentais para a vitalidade do M.E e a elevação do seu nível de discussão, mas para entender primeiro sua origem e relevância, ele surge e ganha destaque da grande mídia fundamentalmente por conta que sua bandeira é um prato cheio para os que querem o fim do governo LULA – o episodio ENEM, segundo a origem e composição do mesmo e toda de estudantes da classe média do rio de janeiro e estudam todos em escolas particulares, terceiro o movimento tem bandeira objetiva - entrar na universidade, quarto se reivindicam apartidarios, mas todos nós reconhecemos que o movimento estudantil sempre teve presença das forças políticas e tal relevância esse movimento graças as contribuições dessas forças as suas lutas, quinto esse novo movimento não é racha da UNE e da UBES pelo contrario reconhecem as mesmas como entidades representativas, apesar de ter posicionamentos diferenciados, sexto e mais intrigante esse novo movimento estudantil reuniu 12 estudantes e ganharam notoriedade nacional pela IstoÉ, Veja, Rede GLOBO, mas a UBES fez ato com 5 mil estudantes pedindo investigação e punição aos envolvidos no caso ENEM e esses mesmos veículos não escreveram nem uma virgula sobre o fato, no mínimo é de se duvidar desses veículos de comunicação, que infelizmente ainda forma a opinião dos formadores de opinião.

 

Gostaria de manifestar todo meu respeito e admiração pela jornalista Márcia Correa, que foi militante do movimento estudantil no Amapá no fim da década de 80 e que tem muito conhecimento de causa, e todo esse respeito vem da história que essa mulher construiu no longo de sua atuação, que hoje faz parte da minha pesquisa de conclusão de curso, e cada vez que descubro mais coisas mais o respeito e admiração aumenta.



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Quem quiser venha ver, mas só um de cada vez...

Parafraseando o grupo musical Mosaico de Ravena, "Quem quiser venha ver, mas só um de cada vez, não queremos nossos jacarés tropeçando em você"... Me orgulho do meu lugar... Pense num LUGAR BONITO...
 
 

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Seminário "Juventude e Projeto Nacional" acontecerá em Brasilia nos dias 27 e 28 de out

Acontecerá em Brasília, nos dias 27 e 28 de outubro, o seminário "Juventude e o Projeto Nacional", realizado através da parceria UJS, JPT, JSPDT, JSB, JPL e JPMDB. O evento tem como objetivo debater o papel dos jovens no desenvolvimento do país, políticas públicas para a área e colocar a temática no centro das discussões nas eleições de 2010.

Marcelo Gavião, presidente da UJS e um dos organizadores do evento, acredita que essa articulação das juventudes partidárias fortalece o campo popular e ajuda a amadurecer as relações políticas. "A iniciativa é muito positiva, pois reúne numa mesma discussão as principais organizações juvenis do campo democrático e popular. De nossa parte, acreditamos que o Brasil tem uma oportunidade histórica para se firmar como nação soberana, desenvolvida e socialmente justa. Temos que aproveitar essa oportunidade e isso apenas será possível com o aprofundamento das mudanças".

 

Gavião salienta a importância da atividade para aumentar o protagonismo dos jovens no debate político de 2010. "As próximas eleições devem apontar para o fortalecimento de um programa avançado para o país e que coloque a juventude como uma das questões centrais. Daí a importância de as entidades juvenis, partidárias e não partidárias, terem protagonismo no debate", diz.

 

Acesse o endereço http://www.juventudespartidarias.blogspot.com para saber como participar. Confira a programação do evento, que será no auditório do Hotel GrandBittar, na SHS, Quadra 05, Bloco A, Brasília/DF.



 

PROGRAMAÇÃO

 

 

27/10 (terça-feira)
09:00 h – Abertura

 09:30 h – Mesa 1: Desenvolvimento Sustentável no Brasil para Um Novo Tempo.

- Luiz Dulci – Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República
- Haroldo Lima – Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP)

12:30 Almoço

14:00 h – Mesa 2: As Políticas Públicas de Juventude no Brasil: O Legado de Uma Geração

- Helena Abramo – Socióloga/Pesquisadora na área de juventude
- João Abrahão – IPEA
- Danilo Moreira – Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República

15:00 h – Debate


17:00 h – Mesa 2: As Políticas Públicas de Juventude no Brasil enquanto Política de Estado

- Beto Cury – Secretário Nacional de Juventude da Presidência da República
- Reginaldo Lopes – Deputado Federal PT/MG; Relator do Plano Nacional de Juventude
- Manuela D´ávila – Deputada Federal PCdoB/RS; Relatora do Estatuto da Juventude
- Davi Barros – Presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve)

18:30 h – Debate

28/10 (quarta-feira)

09:00 h – Mesa 3: Juventude e Participação Política

- Severine Macedo (JPT); Luizinho Martins (JSPDT); Alex Nazaré (JSB); Marcelo Gavião (UJS); Pedro Campos (JPL); João Lages (JPMDB)

10:30 h – Debate

14:00 h – Ato Político "O Papel da Juventude Brasileira na Construção do Projeto Nacional"

- Ricardo Berzoini – Presidente Nacional do PT
- Dilma Rousseff – Ministra Chefe da Casa Civil
- Renato Rabelo – Presidente Nacional do PCdoB
- Orlando Silva – Ministro de Estado do Esporte
- Eduardo Campos – Governador de Estado de Pernambuco
- Ciro Gomes – Deputado Federal PSB/CE
- Carlos Lupi – Ministro de Estado do Trabalho
- Michel Temer – Presidente Nacional do PMDB
- Sérgio Rubens – Presidente Nacional do PPL

 

Fonte: UJS



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Brasil na ONU

Brasil assumiu a cadeira no conselho de segurança da ONU.
 
 
 

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O Brasil é o país que mais perde com a biopirataria

O Brasil é o país que mais perde com a biopirataria. A avaliação é de Bruno Barbosa, coordenador-geral de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Até 2006, ele liderou a Divisão de Fiscalização do Acesso ao Patrimônio Genético, subordinada à Coordenadoria-Geral de Fiscalização do órgão.

Em entrevista ao Estado, ele afirma que o País deve assumir uma posição de protagonista no debate mundial para garantir a participação das nações mais pobres nos dividendos econômicos e biológicos da biodiversidade.

Estadão: É possível traçar um panorama da biopirataria no País?

Bruno Barbosa: Infelizmente, não. Biopirataria não é o mesmo que tráfico de animais. Não é necessário cruzar a fronteira com o bicho inteiro. Pode ser uma gota de sangue ou uma pena. Às vezes, só uma semente ou, até mesmo, um pouco de terra com microrganismos - qualquer ser vivo interessa aos biopiratas. O importante são as informações genéticas. No limite, pode ser só um arquivo de computador que descreve o DNA da espécie "roubada". Como não há uma lei penal específica para a biopirataria, não conseguimos autorização para realizar tarefas de inteligência essenciais para apurar crimes tão complexos. Contamos só com as penas administrativas - normalmente multas - previstas no decreto nº 5.459 de 2005.

Estadão: Qual é a utilidade dessas informações genéticas?


BB: Os genes guardam instruções para a produção de diversas substâncias que despertam interesse da indústria farmacêutica e química. Eles podem ser inseridos nas células de outros seres vivos que se tornam pequenas fábricas para a produção da substância cobiçada. Recentemente, inseriram em cabras o gene responsável pela produção das fibras que compõem a teia de uma aranha. O leite das cabras transgênicas foi processado e purificado e produziu uma fibra tão resistente quanto o aço. Cerca de 40% dos remédios usados hoje já são fruto da biotecnologia. Vale lembrar que a indústria farmacêutica movimenta US$ 400 bilhões por ano (cerca de R$ 700 bilhões). Nessa corrida por novos princípios ativos, o Brasil é o maior alvo.

Estadão: Por quê?

BB: Por três motivos. Em primeiro lugar, temos um quinto da biodiversidade do mundo. Em segundo, nossas comunidades tradicionais guardam dicas sobre as plantas e animais mais promissores para a descoberta de compostos com interesse econômico. Em terceiro, temos uma comunidade científica bem estruturada e em expansão: resultados de pesquisas também servem como pistas sobre genes interessantes.

Estadão: Quais seres vivos são mais procurados?


BB: Em geral, aqueles que possuem toxinas: aranhas, escorpiões, centopeias, cobras, sapos etc. Dizem que todo remédio é veneno dosado. Aqui a máxima se aplica. Seria muito conveniente que o Estado brasileiro realizasse um levantamento das patentes internacionais obtidas com o patrimônio genético nacional, uma tarefa muito trabalhosa, mas relativamente simples. Todas as patentes internacionais descrevem o processo de descoberta da inovação.

Estadão: Para que serviria esse levantamento?


BB: Para argumentar no cenário político internacional. Em 1992, a Convenção da Diversidade Biológica (CDB), realizada no Rio durante a Eco-92, propôs um tratado que estabelecia o direito à soberania dos povos sobre os recursos genéticos encontrados no seu território. Com exceção dos Estados Unidos, a maioria dos países assinou a convenção. A CDB garante que o país provedor do recurso genético explorado também participe dos dividendos econômicos e tecnológicos oriundos da pesquisa. Também sublinha a importância de um uso sustentável do patrimônio natural.

Estadão: Por que ignoram a convenção?

BB: Porque ela não prevê nenhuma sanção para quem a desrespeita. Na prática, só vigora a lei internacional de patentes, conhecida como Acordo sobre Aspectos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips, na sigla em inglês), aprovado em 1994, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). A Trips estabelece três precondições para que uma patente seja aceita: seu objeto deve ser inovador, fruto de uma atividade inventiva e ter aplicação industrial. Ou seja, nem uma palavra sobre respeito à soberania dos povos no acesso a recursos genéticos. Naturalmente, o Trips prevê retaliações para quem desrespeita patente internacional registrada.

Estadão: Qual é a solução?

BB: No âmbito internacional, os países com grande biodiversidade - e o Brasil pode desempenhar um importante papel aqui - devem lutar para unir os dois acordos: respeito à propriedade intelectual e respeito ao interesse dos países que cedem sua biodiversidade para o desenvolvimento de produtos. Mas deve haver sentido de urgência. Se esse processo demorar uma ou duas décadas, considerando a velocidade e os investimentos em pesquisas, o prejuízo do Brasil será astronômico.

Fonte: estadao.com.br

 

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Uma Moça com a cara do Novo Brasil


Por Igor Corrêa
 
Que força estranha é essa que te leva a cantar, com essa voz tamanha, há 25 anos?
Voz que cruza o país-continente nos diferentes sotaques, cores, humores e timbres da juventude?
UJS é menina pouco mais velha que a nova democracia brasileira. Quando nasceu, chorou, berrou, e não deixou ninguém dormir enquanto não saíram as diretas. Menina arteira, tava no meio daquele povo que acendeu a esperança e apagou a escuridão dos tempos de torturas, matanças. Derreteu chumbo mal sabia caminhar.

Cismou que ia votar já aos dezesseis. Moleca atrevida, brincava de tinta, pintava a cara e dizia "Fora Collor!" Inventava brinquedos que os adultos só olhavam e riam," imagina brincar de jovem curupira, que doidinha..." Mas ela não fazia caso, se encarapitava no alto de um juazeiro para dizer que a Amazônia é do Brasil, sem nem ouvir muito adulto que dizia: desce daí menina e vai pra dentro.

Ela não ouvia. Teimava. Diziam pra ela: deixa de história menina, que invenção é essa de socialismo? Não vê que acabou garota? Vai estudar e ser alguém! Ela foi estudar. Mas nunca deixou de história. Entrou em tanta escola, mas tanta escola, que escola só ela já não queria mais. Já tava na universidade. Fez da classe palanque, botou pilha, não deixou mais nada como era antes. Quando era moda deixar de história, história ela fazia e o tempo não parava. E ela rodava junto com a roda do mundo.

E o mundo que fez de si tanta mesmice, foi enjoando de sempre a mesma coisa, dessa coisa monótona que é o pensamento único neoliberal. E o mundo foi se colorindo quase tanto quanto a alma daquela menina brasileira, que já era multicores. Outro mundo é possível, foi o sussurro que virou berro. A menina ficou fora dessa? Tava lá na linha de frente. Tardou mas não falhou. Na Latino-América foi tanta cor que ninguém conhecia antes, como a cor dos índios tão rebeldes que teimaram em existir, e tanto fizeram que viraram presidente. E voltaram falar em Bolívar para os lados da Venezuela, e já não tinha parte que o povo não saísse pra rua para cantar a esperança.

E a esperança venceu o medo. O operário virou presidente. A menina virou ministro e deputada. E um novo Brasil começou a florescer, como jamais se tinha visto. Um Brasil forte, rumo socialista, começou a se desenhar. E a menina, que antes só sonhava ser feliz, começou a traçar primeiros traços de felicidade real

A menina se fez moça. Moça linda, alegre, corajosa, energética. O rosto dela é o rosto do novo Brasil. Brasil que já se anuncia na cara pintada do estudante, no suor consciente do trabalhador, na calça larga do grafiteiro, na coragem da mulher que não se cala, do negro que não baixa os olhos, do gay que exige respeito, e em tantos outros símbolos e gestos ainda não evidentes, mas que vão se evidenciando, emergindo à tona.

Tanto ainda por fazer. Moça que só tem a vida toda para viver. Cresce, ganha a estrada, arrasta toda a massa. Não vamos deixar ninguém atrapalhar a tua passagem. A hora é essa vamos ganhar. A estrada vai além do que se vê, mas se o presente é de luta o futuro nos pertence. Os meninos e o povo no poder nós queremos ver, só há tempo a ganhar. Somos tão jovens. Não somos mais só futuro. Nós dizemos presente. Prepara uma avenida que a gente vai passar.

Quem duvida do que ela pode, não conhece o que ela fez. Brasil mostra tua cara socialista. Cara de moça bonita que desaprendeu a calar.

 
 

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Aprovado na Câmara o Vale-Cultura

Por Thiago Douglas

 
Nunca na história deste país o acesso à Cultura passou a ser  pensado enquanto direito fundamental do cidadão.

 

Ontem (14/10), a Câmara dos Deputados aprovou o Programa Cultura do Trabalhador que institui  o Vale Cultura, em uma votação tensa onde o problema que a direita não colocou, foi o que não foram eles quem apresentaram este Projeto, mesmo tendo a oportunidade em dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, que diz que fumou mais não tragou, além de não tragar, em seu governo o Ministério da  Cultura era tratado como um grande balcão de negócios, e não se pensava em Políticas Públicas de Cultura, afim de beneficiar a sociedade como um todo.

 

Na minha opinião o Ministério da Cultura, foi o que mais avançou no Governo Lula, perto de outros Ministérios, como o da Comunicação onde temos à frente um lobista da Rede Globo, o Sr. Hélio Bosta, onde tentam de toda a maneira embaçar o processo da Conferência Nacional de Comunicação. São várias as ações onde o processo de participação popular é levado a sério, como o Sistema Nacional de Cultura, mostra a importância de ser construída para-e-com-o-povo, demanda colocada desde a década de 70, que só  à partir de 2004 é construída realmente com o conjunto da sociedade  na I Conferência Nacional de Cultura de 2005, em reuniões  do Conselho Nacional de Cultura, Seminários, Audiências Públicas e consulta pela internet, falta agora o legislativo aprovar, como também PEC 150/03 que destina 2% do PIB para a cultura, entre essas outras pautas estão na ordem do dia, sem falar dos Programas já implementados pelo Ministério como o Cultura Viva.

 

O Vale Cultura, projeto enviado pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva, aprovado na Câmara Federal, destina ao trabalhador, trabalhadora do funcionalismo público, privado, estagiários que ganham até cinco salários um tíquete impresso ou na forma de um cartão magnético no valor de R$ 50,00 e R$ 30,00 para os aposentados, onde 10% deste serão descontados do trabalhador e trabalhadora,  este benefício trabalhista promove o acesso à produção cultural em nosso país, passando R$ 7,2 bilhões ao ano projetados na economia da cultura.

 

A oposição representada na direita da Câmara dos Deputados, queriam só criar polêmica, como a emenda onde o valor do Vale Cultura poderia ser destinado em dinheiro vivo, são muito burros mesmo, queriam quebrar o que se propõe ser  o Vale,  que  este benefício seja gasto em livros, espetáculos de dança, cinema, teatro, visita à museu, entre outras manifestações culturais-artísticas e não no arroz com feijão, este serve para alimentar a alma do trabalhador.

 

Mais um passo foi dado na Revolução Democrática, agora falta a aprovação pelo Senado e como diriam os Titãs:

 

"A gente não quer só comida,

A gente comida, diversão e arte…"

 

Thiago Douglas é estudante de Arte Visuais e militante do Movimento Mudança.



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